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Título:
LEI Nº 14.075 25/10/2005 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Dia da Mobilização pela Despoluição das Águas do Rio Tietê no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 28/10/2005 p. 96 c. 1-2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 440/2005 (
ver documento
)
Autor(es):
Claudinho de Souza
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro.
Indexação:
Dia da Mobilização pela Despoluição das Águas do Rio Tietê - ODM7
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